Revisão: 01 de Junho de 2024.
Seja bem-vindo aos Termos de Uso do Sagui.AI! Muito obrigado por optar por nossos serviços.
Listamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto a nós quanto a vocês, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. O Sagui.AI oferece uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.
Nossos serviços oferecem aos nossos Usuários (conforme definidos abaixo) a capacidade de criar facilmente uma presença online funcional e marcante, online, gerenciar e promover seu negócio, conteúdo e ideias e ter uma excelente experiência no processo, mesmo que sejam leigos quando o assunto é tecnologia, marketing ou design. Como detalhado abaixo, oferecemos diversas ferramentas e recursos aos nossos usuários para que possam criar, publicar, e usar sites incríveis, newsletters, galerias, reprodutores de vídeos, apps e outras aplicações, ferramentas e serviços online e para dispositivos móveis. As funcionalidades, sites e plataformas online e para dispositivos móveis criadas por Usuários são coletivamente denominados neste documento como “Plataforma(s) de Usuário”.
Os presentes Termos de Uso do Sagui.AI (“Termos de Uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site Sagui.AI (doravante “Site do Sagui.AI” e coletivamente “Termos Sagui.AI”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site do Sagui.AI, do aplicativo móvel do Sagui.AI (o “App Sagui.AI”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pelo Sagui.AI, relacionados ao mesmo salvo disposição em contrário feita pelo Sagui.AI (todos os serviços oferecidos através do Site do Sagui.AI ou do App Sagui.AI, coletivamente – “Serviços Sagui.AI” ou simplesmente “Serviços”). Para fins de esclarecimento, os Serviços do Sagui.AI (conforme definidos nestes Termos de Uso) não incluem serviços, aplicações, recursos ou componentes que foram criados, desenvolvidos, conectados ou oferecidos por um Usuário do Sagui.AI, mesmo se apresentados no Site do Sagui.AI ou no App do Sagui.AI.
Os Termos do Sagui.AI constituem um contrato vinculante e válido entre a empresa Sagui.AI. Website Builder Ltda. e suas empresas afiliadas e subsidiárias em todo o mundo (“Sagui.AI” ou “nós”) e você em relação ao uso de quaisquer Serviços do Sagui.AI. Portanto, leia com atenção.
Você pode visitar e/ou usar os Serviços do Sagui.AI e/ou o App do Sagui.AI apenas se concordar integralmente com os Termos do Sagui.AI e, ao usar e/ou cadastrar-se em quaisquer Serviços do Sagui.AI, você declara sua afirmação e consentimento livre e esclarecido a estes Termos de Uso e a quaisquer outros Termos do Sagui.AI aplicáveis ao seu uso dos Serviços do Sagui.AI. Se você não tiver lido, compreendido integralmente ou se não concorda com os Termos do Sagui.AI, você deve sair imediatamente do Site do Sagui.AI e evitar ou cessar qualquer tipo de uso dos Serviços do Sagui.AI ou App do Sagui.AI.
Ao usar nossos Serviços, você também reconhece que leu nossa a Política de Privacidade disponível em nossa Política de Privacidade. Ao visitar nosso site ou utilizar nossos aplicativos e/ou serviços, o Usuário estará firmando um contrato legal conosco, que consiste dos presentes Termos de Uso, e dos nossos termos legais adicionais para a prestação de serviços.
Ao utilizar nossos serviços, o Usuário outorga sua anuência aos presentes termos, e reconhece que leu a nossa Política de Privacidade. O Usuário não poderá utilizar nossos serviços se não estiver de acordo com todos os nossos termos.
Para ter acesso e utilizar os Serviços Sagui.AI, você deve primeiramente registrar-se e criar uma conta no Sagui.AI (“Conta de Usuário”). A criação de uma Conta de Usuário ou a aquisição de Serviços Pagos (conforme definido na Seção 6 abaixo) pode ser feita diretamente pelo Site do Sagui.AI ou por meio de terceiros autorizados a vender assinaturas do Sagui.AI para Contas de Usuário e outros Serviços Pagos (um “Revendedor”) sob um contrato distinto com o Sagui.AI (um “Contrato de Revenda”).
Se você se cadastrar em Serviços do Sagui.AI ou adquirir Serviços Pagos via um Revendedor (doravante “Usuário de Revenda”), considere o seguinte:
Você pode convidar outras pessoas à sua Conta de Usuário e suas Plataformas de Usuário e atribuir a elas certas funções e permissões para que desempenhem certas atividades em sua Conta de Usuário ou suas Plataformas de Usuário.
Uma pessoa que recebe permissão para desempenhar atividades em uma Conta de Usuário da qual essa pessoa não é proprietária será doravante denominada como um “Contribuidor”.
Se qualquer outra pessoa além de você (incluindo Contribuidores) acessar sua Conta de Usuário e/ou quaisquer das configurações de suas Plataformas de Usuário, ela também poderá (e se realizado por um “Contribuidor”, dependendo das funções e permissões atribuídas a essa pessoa por você) desempenhar ações disponíveis para você (salvo especificado em contrário nos Serviços do Sagui.AI), realizar alterações à(s) sua(s) Plataforma(s) de Usuário e Conta de Usuário e aceitar quaisquer termos jurídicos presentes nela(s), realizar diversas declarações e garantias, entre outros, e será considerado que todas essas atividades ocorreram em seu nome enquanto proprietário da Conta de Usuário, sejam elas especificamente autorizadas por você ou não.
Portanto, recomendamos fortemente que você (i) mantenha confidenciais suas credenciais de acesso de sua Conta de Usuário e (ii) permita acesso à sua Conta de Usuário apenas para pessoas de sua confiança, pois você será considerado única e totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Usuário e/ou Plataformas de Usuário (incluindo quaisquer declarações, garantias e compromissos assumidos por qualquer Contribuidor) e por quaisquer danos, despesas ou perdas que possam resultar de tais atividades.
Você deve fornecer informações corretas e completas ao cadastrar sua Conta de Usuário e usar os Serviços do Sagui.AI. Recomendamos fortemente que você forneça suas próprias (ou de sua empresa, conforme aplicável) informações de contato e detalhes de faturamento, incluindo seu endereço de email válido, pois poderemos usá-las para identificar e determinar o proprietário real da Conta de Usuário e/ou do Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) que for enviado ao Sagui.AI.
Se for um Contribuidor, você deve se cadastrar e criar sua própria Conta de Usuário para acessar a Conta de Usuário na qual você é um Contribuidor. Portanto, estes Termos de Uso também se aplicam aos Contribuidores.
Se você for um Usuário de Revenda, dependendo do acordo entre você e o Revendedor, tal Revendedor pode ser o proprietário da Plataforma de Usuário e você pode ser convidado pelo Revendedor como um Contribuidor de tal Plataforma de Usuário.
Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.
Em cada Plataforma de Usuário, o Sagui.AI considerará como proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade cujo endereço de email estiver listado nos registros do Sagui.AI como o proprietário da Conta de Usuário sob a qual a Plataforma de Usuário foi criada.
Caso haja uma disputa sobre a propriedade de uma Conta de Usuário, reservamos o direito de determinar a propriedade de uma Conta de Usuário com base em nosso julgamento razoável, havendo ou não a condução de uma investigação independente por nossa parte.
No que diz respeito à relação entre você e o Sagui.AI, você deve possuir toda a propriedade intelectual relativa ao seu Conteúdo de Usuário e a qualquer outro material criado, desenvolvido ou conectado aos Serviços do Sagui.AI por você, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, textos e obras literárias. O Sagui.AI não reivindica direitos de propriedade sobre seu Conteúdo de Usuário ou o conteúdo conectado por você aos Serviços do Sagui.AI. Você sabe e concorda que, para fornecer os Serviços a você e manter e melhorar os Serviços (o “Objetivo”), precisaremos acessar, carregar e/ou copiar seu Conteúdo de Usuário em nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e redes de distribuição de conteúdo (CDN), para realizar ajustes de exibição, treinar nossas ferramentas de software (por exemplo, inteligência artificial e modelos de aprendizado de máquina), duplicar para backup e desempenhar quaisquer outras ações e/ou usos necessários para realizar nossos serviços, conforme considerarmos necessário. Você desde já concede a nós uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de direitos autorais e internacional para usar seu Conteúdo de Usuário para o Objetivo.
Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Sagui.AI, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Sagui.AI, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade do Sagui.AI e a ela licenciados.
Sujeito à plena observância aos Termos Sagui.AI e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, o Sagui.AI pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de Usuário e pelo tempo que o Sagui.AI determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Sagui.AI e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Sagui.AI, e tão somente no âmbito dos Serviços Sagui.AI.
Os Termos Sagui.AI não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual do Sagui.AI.
Determinadas partes dos Serviços Sagui.AI (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços Sagui.AI), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Sagui.AI, os serviços do Sagui.AI e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes ao Sagui.AI e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços Sagui.AI e das Plataformas de Usuário. Incentivamos o usuário a ler nossa Política de Privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.
Como parte dos Serviços Sagui.AI, o Sagui.AI pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina, que ajudarão você a construir sua Plataforma de Usuário gerando Conteúdo (as “Ferramentas de IA”). Além disso, o Sagui.AI pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para você ativar e oferecer aos seus usuários finais a opção de interagir com IA (“Produtos de IA” e, com Ferramentas de IA, “Serviços de IA”). Esta seção se aplica apenas na medida em que os Serviços de IA forem usados por você como parte dos Serviços Sagui.AI.
Os Serviços de IA permitem que você ou seus Usuários Finais insiram, forneçam ou enviem um prompt (na forma de texto, imagem ou outro) (uma “Entrada”) nos Serviços de IA e, assim, direcionem os Serviços de IA para gerar Conteúdo como saída (uma “Saída”).
A natureza da tecnologia de IA é tal que é difícil controlar e prever saídas. Como tal, o Sagui.AI não declara nem garante que as Saídas geradas pelos Serviços de IA atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou às dos seus Usuários Finais, e nós nos isentamos de toda responsabilidade pela precisão, integridade, relevância, conformidade com propriedade intelectual, legalidade, decência, qualidade, imparcialidade ou qualquer outro aspecto de tal Saída. Isto pode acontecer, por exemplo, nos casos em que a Saída gerada está relacionada a questões médicas, jurídicas ou financeiras. A Saída também pode violar os direitos de outra pessoa, como privacidade ou direitos de propriedade intelectual. A Saída pode não ser exclusiva para você ou para seus Usuários Finais, e outros Usuários dos Serviços de IA podem gerar uma Saída própria idêntica ou semelhante às Saídas que podem ser geradas para você ou para seus Usuários Finais. Da mesma forma:
Você concorda que a sua opinião e a de seus Usuários Finais serão consideradas Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, a todas essas Entradas como se elas fossem Conteúdo do Usuário.
Se você optar por usar, publicar, transmitir ou exibir de qualquer forma uma Saída, ela será considerada seu Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, como se ela fosse Conteúdo do Usuário. Entre você (ou seus Usuários Finais) e o Sagui.AI, o Sagui.AI não reivindica qualquer direitos de propriedade sobre a Saída, na medida em que a Saída não contiver qualquer propriedade intelectual preexistente de propriedade do Sagui.AI.
Na medida em que uma licença for exigida pelas leis e regulamentos aplicáveis, e além da licença que você nos concede segundo a Seção 3.1 acima, você também nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável e sem royalties, e mundial para: (a) acessar, fazer upload, copiar, criar e exibir ajustes, treinar nossas ferramentas de software, duplicar e realizar qualquer outra ação e/ou uso técnico com sua Entrada e Saída (e de seus Usuários Finais) para: melhorar os Serviços Sagui.AI; revisar Entradas e Saídas quanto à conformidade com as leis aplicáveis e fazer cumprir os Termos; e (b) fornecer cópias de suas Entradas e Saídas (e de seus Usuários Finais) para nossos Serviços de Terceiros ou para nossos subcontratados, conforme necessário para fornecer aos nossos Usuários os Serviços Sagui.AI.
O Sagui.AI pode usar Serviços de Terceiros para fornecer serviços de IA para você.
O uso de certos Serviços do Sagui.AI pode estar sujeito ao pagamento de determinadas tarifas, conforme determinado pelo Sagui.AI a seu critério exclusivo (“Serviços Pagos” e “Tarifa(s)”, respectivamente). Importante: se você for um Usuário de Revenda e seu pagamento for feito ao Revendedor, as disposições das subseções 6.1 (1), 6.1(4), 6.2, 6.3 (2), 6.4 (1) e 6.5 desta Seção 6 relativas a tal Serviço Pago em específico podem não se aplicar a você, e o pagamento e gestão de tal Serviço Pago deverá ser feito diretamente ao Revendedor de acordo com os termos acordados entre você e o Revendedor.
Parágrafo Único: Ao contratar um serviço de Customização de Website no valor igual ou superior a US$ 1.000, a CONTRATANTE poderá continuar utilizando o site, mesmo sem assinar a plataforma, mediante o pagamento de uma taxa mínima de hospedagem de US$ 29 mensais, ajustada anualmente com base na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). O pagamento deverá ser realizado única e exclusivamente via cartão de crédito. Contudo, o código-fonte do site permanecerá de propriedade exclusiva da plataforma Sagui.AI e não poderá ser baixado ou hospedado em servidores externos em nenhuma hipótese. O não pagamento da taxa de hospedagem será considerado inadimplência, resultando na interrupção do serviço em até 7 (sete) dias.
Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente ao Sagui.AI, esta Seção 6.2 não se aplica a você.
O Sagui.AI e suas empresas afiliadas emitirão uma fatura ou memorando de crédito para qualquer pagamento de Tarifas ou reembolso realizado para ou pelo Sagui.AI (“Fatura”). Cada Fatura será emitida eletronicamente e com base no país declarado em seu endereço para cobrança e estará disponível para você via sua Conta de Usuário e/ou pelo email. Para emitir a Fatura, pode ser necessário que você forneça certas Informações Pessoais (como definidas na Política de Privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a Fatura apresentada em sua Conta de Usuário pode ser insuficiente para atender às exigências da legislação local. Nesse caso, ela poderá ser usada somente para fins de formalização.
Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente ao Sagui.AI, a Seção 6.4 não se aplica a você.
Se, a qualquer hora, o Sagui.AI registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta Sagui.AI ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Sagui.AI poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.
Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de Usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir).
A utilização dos Serviços Sagui.AI por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Sagui.AI e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pelo Sagui.AI e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços Sagui.AI fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).
Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos ao Sagui.AI, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Sagui.AI e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Sagui.AI adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.
O Sagui.AI reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.
O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço Sagui.AI, a qualquer momento, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Sagui.AI. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Sagui.AI, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos. Não obstante o exposto acima, qualquer Serviço Pago (incluindo Serviços Pagos Renováveis) adquiridos de um Revendedor estão sujeitos a tais termos de cancelamento conforme acordado entre você e seu Revendedor.
Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, com relação às assinaturas a Serviços Pagos Renováveis, tais assinaturas serão descontinuadas apenas mediante o vencimento do respectivo período pelo qual você já realizou o pagamento. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços e, se adquirido e pago a um Revendedor, de acordo com as disposições de seu contrato com o Revendedor.
Para informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu de um Revendedor, entre com contato com seu Revendedor.
O inadimplemento de qualquer Termo Sagui.AI e/ou pagamento devido dará ao Sagui.AI o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Sagui.AI relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.Se você abrir uma Conta de Usuário via um Revendedor ou adquirir Serviços Pagos por meio de um Revendedor, o Sagui.AI terá o direito de suspender, encerrar ou bloquear acesso à sua Conta de Usuário e Plataforma de Usuário (ou determinados recursos dela), assim como a prestação de quaisquer Serviços do Sagui.AI ou Serviços de Terceiros relacionados, e caso: (a) seu Revendedor solicite ao Sagui.AI que o faça; ou se (b) o Revendedor não pagar ao Sagui.AI quaisquer valores devidos ao Sagui.AI de acordo com o Contrato de Revenda. Você consente a esses direitos de suspensão e encerramento e reconhece e aceita que o Sagui.AI não terá qualquer responsabilidade a você em relação a tal suspensão ou encerramento. Seu único recurso em relação a tal suspensão ou encerramento será contra o Revendedor.
Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Sagui.AI ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de Usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pelo Sagui.AI), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). O Sagui.AI não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Sagui.AI posteriores ao cancelamento, conforme determinado pelo Sagui.AI, a seu critério exclusivo. Após o encerramento de sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário, o Sagui.AI reserva o direito de excluir todos os dados no procedimento normal de operação. Os dados não podem ser recuperados uma vez que a Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário for encerrada.
O Sagui.AI age em conformidade com sua interpretação da Lei de direitos autorais Digital Millenium (no presente documento "DMCA"). Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar o Sagui.AI de tal violação, através dos formulários de contato do site contendo as seguintes informações por escrito: (1) dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) descrição da obra com direitos autorais reservados que o usuário alega terem sido violados; (3) descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem ao Sagui.AI localizá-lo (incluindo o endereço URL); (4) uma declaração do usuário de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e (5) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.
O Sagui.AI presta os Serviços Sagui.AI “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. O Sagui.AI particularmente não declara ou garante que os Serviços Sagui.AI (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, o Sagui.AI não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Sagui.AI - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.
O Sagui.AI poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.
Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá o Sagui.AI ser considerado “editora” de qualquer Conteúdo de usuário, endossar qualquer Conteúdo de usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Sagui.AI, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, o Sagui.AI não se responsabiliza por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.
O usuário reconhece que há riscos na utilização dos Serviços Sagui.AI e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio do Sagui.AI ou a este ligados, e que o Sagui.AI não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.
O Sagui.AI não recomenda o uso de Serviços Sagui.AI como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.
Observe que determinados Serviços Sagui.AI são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Sagui.AI podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Sagui.AI em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.
Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, o Sagui.AI, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Sagui.AI por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores do Sagui.AI e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Sagui.AI; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, email transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Sagui.AI; e (6) eventos além do controle cabível do Sagui.AI, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundoi de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Sagui.AI.
O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Sagui.AI ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se o Sagui.AI tiver sido notificado da possibilidade de tais responsabilidades.
O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar o Sagui.AI, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Sagui.AI; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Sagui.AI pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Sagui.AI para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros.
O Sagui.AI reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Sagui.AI (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Sagui.AI (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Sagui.AI) por qualquer motivo e/ou e aditar qualquer dos Termos Sagui.AI com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível.
O Usuário concorda que o Sagui.AI não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Sagui.AI (ou materiais, conteúdo ou serviços criados, desenvolvidos ou conectados pelo usuário com os Serviços Sagui.AI).
Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, o Sagui.AI avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, o Sagui.AI poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços Sagui.AI vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.
Você reconhece e concorda expressamente que o Sagui.AI terá o direito de fazer vigorar estes Termos de Uso contra você.
Os Termos Sagui.AI, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços Sagui.AI, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos Sagui.AI, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas do do Brasil, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.
Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido, e o usuário pelo presente concorda que sejam dirimidos exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca de Bento Gonçalves. Pelo presente, exclui-se a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda.
Sujeito a qualquer legislação aplicável, todos os litígios entre o usuário e o Sagui.AI deverão ser resolvidos somente individualmente, e o usuário não terá o direito de impetrar qualquer pleito contra o Sagui.AI como um autor ou membro de uma classe, ação consolidada ou representativa (ou quaisquer outros procedimentos legais realizados por um grupo ou por representantes em nome de terceiros).
O Sagui.AI poderá enviar ao usuário com notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir: (1) via Serviços Sagui.AI, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up o âmbito do site do Sagui.AI na internet, pela Conta de Usuário ou em outro ponto do site; (2) por email, enviado ao endereço de email informado pelo usuário ao Sagui.AI; e (3) se o usuário for um Revendedor, então por meio do seu Revendedor; e/ou (4) por qualquer outro meio, inclusive qualquer número de telefone ou endereço físico que nos tenha fornecido. A notificação do Sagui.AI enviada para você ou para o seu Revendedor será considerada recebida e entrará em vigor dentro de 24 (vinte e quatro) horas após ter sido publicada ou enviada por meio de qualquer um dos métodos acima, salvo quando a notificação indicar o contrário.
Os Termos Sagui.AI e a utilização dos Serviços Sagui.AI pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.
Os presentes Termos de Uso, em conjunto com os Termos Sagui.AI e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pelo Sagui.AI, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre o Sagui.AI e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre o Sagui.AI e o usuário, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços Sagui.AI. O usuário concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação do Sagui.AI ao firmar qualquer dos Termos Sagui.AI.
Se qualquer disposição entre os Termos Sagui.AI vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo Sagui.AI será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.
Ao utilizar os serviços de criação de sites, landing pages e links de bio fornecidos pela Sagui.AI, o Cliente concede à Sagui.AI o direito irrevogável, não exclusivo e mundial de utilizar, exibir e reproduzir, a título de portfólio e divulgação, qualquer site, landing page ou link de bio criado na plataforma. Esse direito se estende por tempo indeterminado e inclui a possibilidade de exibição em qualquer canal de comunicação da Sagui.AI, mesmo após o encerramento do contrato.
Para otimizar sua experiência durante a navegação, fazemos uso de cookies. Ao continuar no site, consideramos que você está de acordo com nossa Política de cookies.